Ataque hacker foi o maior já sofrido por sites do governo na internet

Do G1, em São Paulo

#O ataque hacker às páginas da Presidência da República, Portal Brasil e da Receita na madrugada desta quarta-feira (22) foi o maior já sofrido pela rede de computadores do governo brasileiro. De acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o ataque - que não causou danos às informações disponíveis nas páginas - partiu de servidores localizados na Itália.

Para derrubar os sites, os hackers utilizaram sistemas que faziam múltiplas tentativas de acesso ao mesmo tempo, técnica batizada de “negação de serviço” e conhecida pelas iniciais em inglês DDoS (Distributed Denial of Service). O objetivo dessa ação é tornar o serviço indisponível.

A ação foi reivindicada pelo grupo LulzSecBrazil, que teria ligações com o LulzSec, responsável por ataques recentes a empresas de videogame como Sony e Nintendo, às redes de televisão americanas Fox e PBS e a órgãos governamentais americanos como a CIA (agência de inteligência americana) e o FBI (polícia federal), além do serviço público de saúde britânico, o NHS.

Nos ataques a sites do governo brasileiro, foram mais de 2 bilhões de tentativas de acesso em um curto período de tempo. Entre as 0h30 e 3h as páginas ficaram fora do ar por causa do ataque, mas entre a 0h40 e 1h40 foi o período de maior concentração dos ataques e o sistema ficou congestionado.

Durante a tarde, o site da Petrobras também saiu do ar, voltando a funcionar em alguns momentos. No Twitter, hackers do grupo LulzSecBrazil avisaram que a Petrobras seria alvo de DDoS mesmo das páginas saírem do ar. A página da Petrobras já havia ficado indisponível na manhã desta quarta (22) durante alguns minutos. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, houve apenas uma instabilidade.

Como justificativa para o ataque, os hackers publicaram mensagens no Twitter criticando o alto preço dos combustíveis no país. “Acorda Brasil! Nao queremos mais comprar combustivel a R$2.75 a R$2.98 e expotar (sic) a menos da metade do preco! ACORDA DILMA!”.

Governo diz que bloqueou tentativa

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou uma nota oficial informando que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) detectou e bloqueou a tentativa de ataque às páginas da Presidência da República, Portal Brasil e da Receita.

"Isso já ocorreu outras vezes, não chega a ser uma novidade. Mas eles não conseguiram ter acesso a nenhuma informação desses sites. Eu não conheço esse grupo de hackers", disse o diretor-superintendente do Serpro, Gilberto Paganotto, em entrevista à agência de notícias Reuters.

Uma fonte do governo informou que na terça-feira durante o dia a presidente Dilma Rousseff foi informada de que havia um movimento estranho de acesso aos sites do governo. Segundo essa fonte, o governo estava de sobreaviso para um eventual ataque que acabou ocorrendo durante a madrugada.

Na nota divulgada nesta quarta-feira, a Secretaria de Imprensa da Presidência informa também que houve um congestionamento das redes e que os sites ficaram fora do ar por cerca de uma hora.

"O Serpro (Serviço de Processamento de Dados) detectou nesta madrugada, entre 0h30 e 3h, uma tentativa de ataque de robôs eletrônicos aos sites Presidência da República; Portal Brasil e Receita Federal. O sistema de segurança do Serpro, onde estes portais estão hospedados, bloqueou todas as ação dos hackers, o que levou ao congestionamento das redes, deixando os sites indisponíveis durante cerca de uma hora", diz a nota.

Ainda segundo o texto da assessoria da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o ataque dos hackers foi controlado e os dados dos sites não foram violados. "O Serpro informa que o ataque foi contido e os dados e informações destes sites estão absolutamente preservados".

Algumas páginas históricas sobre a mentalidade

#A formação de um império, ou a construção de um regime ditatorial, passa pela condição histórica e pela mentalidade dominante.

Denominamos Sacro Império à união de alguns territórios da Europa Central durante o final da Idade Média e o início da Idade Moderna.

Em 476 d.C. o Império Romano passou por diversos embates que, consequentemente, ocasionaram a sua derrubada final. Além do declínio econômico motivado pela grande inflação promovida pelos imperadores durante a crise do terceiro século e o declínio cultural gerado após a naturalização dos bárbaros, Roma ainda foi invadida pelos hérulos, povos germânicos originários do sul da Escandinávia. O Estado resolveu intervir criando o cesaropapismo, sistema de relações em que lhe cabia a competência de regular a doutrina, a disciplina e a organização da sociedade cristã. O fim do Império Romano pôs fim no controle da igreja pelo Estado, no Ocidente, que havia se fortalecido com o tempo.

No ano 919 d.C. a Germânia foi invadida pelos bárbaros húngaros. Os germânicos pediram ajuda aos carolíngios, mas não obtiveram êxito. Em 936 d. C. Oton I foi nomeado imperador. Junto com os grandes proprietários de terra conseguiu expulsar os invasores. Sua vitória sobre os húngaros trouxe-lhe enorme prestígio e, em 962, o papa João XII deu-lhe a sagração imperial. Com o intuito de evitar novas invasões, os germânicos do sul se uniram com os italianos do norte. Os germânicos do norte invadiram o sul da Germânia e o norte da Itália, formando o Sacro Império Romano-Germânico. Apesar do nome, a cidade de Roma não foi incluída nas cidades dominadas durante o Império.

A busca pela emancipação e pela sobrevivência pode gerar novos conceitos.

Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável.

Determinadas ideologias podem colocar em risco a harmonia social.

Em suas muitas manifestações, o terrorismo é um dos pesadelos da civilização moderna, por seu componente de irracionalidade, amplitude de suas conseqüências e impossibilidade de prevenção. Sua motivação varia da genuína convicção política à ânsia pessoal de afirmação, mas o resultado é sempre a morte, a mutilação e a destruição.

Terrorismo é o uso sistemático do terror ou da violência imprevisível contra regimes políticos, povos ou pessoas para alcançar um fim político, ideológico ou religioso.

No passado, as ações terroristas foram realizadas por organizações políticas com ideologias de direita ou de esquerda, grupos étnicos, nacionalistas ou revolucionários e pelos exércitos e polícias secretas de certos governos. Mais tarde, a esses grupos somaram-se os partidários de seitas religiosas fundamentalistas.
Imperadores romanos como Tibério usaram o banimento, expropriação de propriedades e execução como meios de desencorajar a oposição a seu governo. A Inquisição espanhola valeu-se da prisão arbitrária, tortura e execução para punir o que considerava heresia religiosa.

O uso do terror foi abertamente defendido por Robespierre como forma de incentivar a virtude revolucionária durante a revolução francesa, o que levou o período em que teve o domínio político a se chamar reino do terror. Depois da guerra civil americana, sulistas inconformados criaram a organização terrorista Ku Klux Klan para intimidar os negros e os partidários da reconstrução do país.
Na segunda metade do século XIX, o terrorismo foi adotado como prática política pelos anarquistas da Europa ocidental, Rússia e Estados Unidos, na suposição de que a melhor maneira de realizar a mudança revolucionária social e política era assassinar pessoas em posições de poder.

De 1865 a 1905, numerosos reis, presidentes, primeiros-ministros e outros funcionários governamentais foram mortos pelas balas ou bombas dos anarquistas. No século XX, ocorreram grandes mudanças no uso e prática do terrorismo, que se tornou a característica de movimentos políticos de todos os tipos, desde a extrema-direita à esquerda mais radical. Instrumentos precisos, como armas automáticas e explosivos detonados a distância por dispositivos elétricos ou eletrônicos deram aos terroristas uma nova mobilidade e tornaram mais letais suas ações.

O terrorismo foi adotado como virtual política de estado, embora não reconhecida oficialmente, por regimes totalitários como os da Alemanha de Hitler e a União Soviética de Stalin. Nesses países, os métodos de prisão, tortura e execução foram aplicados sem restrições ou fundamento legal, para criar um clima de medo e encorajar a adesão à ideologia nacional e aos objetivos sociais, econômicos e políticos do regime.
O terrorismo identificou-se mais comumente, no entanto, com pessoas ou grupos que tentaram desestabilizar ou derrubar instituições políticas existentes. Foi usado por um ou ambos os lados em conflitos anticolonialistas (entre Irlanda e Reino Unido, Argélia e França, Vietnam e França e depois Vietnam e Estados Unidos, por exemplo); em disputas entre diferentes grupos nacionais sobre a posse contestada de uma pátria (palestinos e Israel), em conflitos entre diferentes credos religiosos (católicos e protestantes na Irlanda do Norte); em conflitos internos entre forças revolucionárias e governos estabelecidos (Malásia, Indonésia, Filipinas, Irã, Nicarágua, El Salvador, Argentina); e em conflitos separatistas (bascos na Espanha, sérvios na Bósnia e Herzegovina, tchetchenos na Rússia).

Freqüentemente, as vítimas do terror são cidadãos escolhidos ao acaso ou que apenas se encontram inadvertidamente no lugar onde ocorre uma ação terrorista. Muitos grupos terroristas da Europa contemporânea se assemelham aos anarquistas do século XIX em seu isolamento das principais correntes políticas e a natureza pouco realista de seus objetivos. Sem base de apoio popular, substituem atividades políticas legítimas pela ação violenta, como seqüestro de pessoas, desvio de aviões, assassinato de civis e explosão de bombas em lugares públicos.

Organizações como a Baader-Meinhoff (Alemanha), o Exército Vermelho (Japão), as Brigadas Vermelhas (Itália), a al-Fatah (Oriente Médio), o Sendero Luminoso (Peru) e a ETA (Espanha) tornaram-se alguns dos mais conhecidos grupos terroristas da segunda metade do século XX. Sua motivação era política e sua atuação foi mais intensa a partir da década de 1970. Na década de 1990, surgiu uma nova modalidade de terrorismo, de impacto ainda maior -- o terrorismo de massa, com motivação aparentemente religiosa ou política de cunho fanático.

Os progressos tecnológicos e a difusão dos conhecimentos técnicos possibilitam a realização de atos terroristas com o uso de armas químicas, bacteriológicas ou biológicas, que podem disseminar a morte ou a contaminação de doenças em massa nos grandes centros urbanos de qualquer país. As razões ideológicas aparentemente deram lugar ao fanatismo religioso, especialmente dos seguidores de líderes messiânicos que divulgam idéias apocalípticas ou salvacionistas radicais.

Imperialismo

#O imperialismo pode ser entendido como, a política de expansão e domínio territorial, cultural e econômico de uma nação sobre outras, ou sobre uma ou várias regiões geográficas.

A face contemporânea do imperialismo pode ser também denominada como neocolonialismo, por possuir muitas semelhanças com o regime vigorado entre os séculos XV e XIX, o colonialismo.

Este termo está registrado na história da humanidade através de muitos exemplos de impérios que se desenvolveram e, em muitos casos, foram desintegrados ou substituídos por outros. Entretanto, o conceito, derivado de uma prática assente na teoria econômica, só surgiu no início do século XX.

Imperialismo moderno

No final do século XIX e começo do século XX, a economia mundial viveu grandes mudanças. A tecnologia da Revolução Industrial aumentou ainda mais a produção, o que gerou uma grande necessidade de mercado consumidor para esses produtos e uma nova corrida por matérias primas.

A noção de neo-imperialismo foi realizada por economistas ingleses e franceses no início do século XIX. Este conceito constituiu-se em duas características fundamentais: o investimento de capital externo e a propriedade econômica monopolista. “Um país imperialista era um país que dominava economicamente o outro”, e desse modo a capitalização das nações imperialistas gradativamente se ampliava, assim como a "absorção" dos países dominados pelos monopólios, mão-de-obra barata e abundante e mercados consumidores, levavam ao ciclo do novo colonialismo, que é o produto da expansão constante do imperialismo.

As nações imperialistas dominaram muitos povos de várias partes do planeta, em especial dos continentes africano e asiático. Porém, a maior parte dos capitalistas e da população desses países se sobrepunham tendo como afirmativa que suas ações eram justas e até benéficas à humanidade em nome da ideologia do progresso. Dessa forma, tinham 3 visões explicativas: o etnocentrismo, baseado na idéia de que existiam povos superiores a outros (europeus superiores a asiáticos, indígenas e africanos, exemplos clássicos), da mesma forma oracismo e o darwinismo social que interpretava a teoria da evolução duma forma errônea, afirmando a hegemonia de alguns sobre outros pelaseleção natural.

Assim, no final do século XIX e o começo do século XX, os países imperialistas se lançaram numa corrida pela conquista global, o que desencadeou rivalidade entre os mesmos e concretizou o principal motivo da Primeira Guerra Mundial, dando princípio à “nova era imperialista”.

Liberalismo e imperialismo

A primeira análise sistemática do imperialismo surgiu em 1902 com "Imperialismo", do autor inglês John Hobson, para quem o fenômeno se devia à acumulação de capital excedente que devia ser exportado. Seriam motivações importantes do expansionismo a busca de novas fontes de matérias-primas e de mercados. A originalidade da obra de Hobson consiste em atribuir ao imperialismo raízes econômicas, o que forneceu as bases para a interpretação marxista.

Já na década de 1950, as alterações às políticas económicas de Taiwan transformou a ilha em uma tecnologia orientada a economia desenvolvida industrializados, após um período de altas taxas de crescimento e rápida industrialização. Na China continental, na década de 1970, as reformas conhecida como Quatro Modernizações melhoria da agricultura, indústria, tecnologia e defesa, elevando os padrões de vida e tornando a RPC uma das grandes potências Para o economista Joseph Schumpeter, que em sua obra mais conhecida, "Capitalism, Socialism and Democracy" (1942), conclui que o capitalismo acabaria por esgotar-se e dar lugar a alguma forma de controle centralizado da economia, e que a política imperialista não tem relação com a natureza do capitalismo, que é pacifista em essência. O expansionismo se deve a um impulso atávico de luta, remanescente em estruturas e camadas sociais pré-capitalistas, que dependem para sua sobrevivência de guerras e conquistas.

Lutero

#Apontada como a primeira religião criada ao longo das Reformas Protestantes, o Luteranismo foi uma religião criada em meio às questões sócio-políticas do Sacro Império Germânico. Ainda arraigado aos entraves do feudalismo, o Sacro-Império contava com um conjunto de principados que tinham mais de um terço de suas terras dominados pela Igreja Católica.

Diante do poder e da autoridade dos clérigos, a relação entre a nobreza e a Santa Igreja já se mostrava abalada mesmo antes de chegarmos ao surgimento das polêmicas levantadas pelas ideias do padre e professor Martinho Lutero. Ao longo de seus estudos, Lutero começou a criticar pontos, considerados, fundamentais da doutrina católica. No ano de 1517, ele censurou a venda de indulgências e outras práticas da Igreja na obra As 95 Teses. Escrita em alemão, a obra ganhou popularidade e chegou ao conhecimento dos clérigos católicos.

Contra as idéias de Lutero, o papa Leão X, em 1520, redigiu uma carta condenando sua obra e exigindo a retratação do monge, ameaçando-o de excomunhão. Em 1521, sob ordens do imperador Carlos V, Lutero foi convocado a negar suas idéias num encontro chamado Dieta de Worms. Durante o encontro Lutero reafirmou suas crenças e foi considerado herege. Mesmo com a oposição da Igreja, setores da nobreza alemã resolveram proteger Martinho Lutero.

Durante esse período, Lutero se dedicou a traduzir do latim para o alemão e publicar a chamada Confissão de Augsburgo. Essa última publicação continha as bases da doutrina luterana que, entre outros pontos, defendia a salvação pela fé, a livre interpretação do texto bíblico, a negação do celibato e da adoração à imagens, a realização de cultos em língua nacional e a subordinação da Igreja ao Estado.

Essa nova religião, mesmo contendo pontos que favoreciam o poder nobiliárquico, também foi responsável pela incitação de uma série de revoltas populares contra a ordem estabelecida. Nesse período, várias terras foram invadidas e igrejas foram saqueadas pelos alemães. Condenando os movimentos insurgentes, Lutero apoiou as forças senhoriais que reprimiram o movimento.

Apenas em 1555, com a assinatura da Paz de Augsburgo, os conflitos sociais e religiosos cessaram de vez. No tratado estabelecido, os príncipes alemães teriam o direito de adotar livremente qualquer tipo de orientação religiosa para si e seus súditos.

A Reforma Luterana

O movimento de reforma religiosa deve ser compreendido dentro de um quadro maior de transformações, que caracterizam a transição feudo capitalista. Durante a Baixa Idade Média, a Europa passou por um conjunto de transformações sociais econômicas e políticas, que permitiram a uma nova sociedade, questionar o comportamento do clero e a doutrina da Igreja.

Fatores da Reforma:

1) A crise interna à Igreja era caracterizada pelo comportamento imoral de parte do clero, situação que se desenvolvera por séculos, desde a Idade Média. A simonia era uma prática comum, secular, caracterizada pela venda de objetos considerados sagrados ou a venda de cargos religiosos. Os grandes senhores feudais compravam cargos eclesiásticos como forma de aumentar seu poder ou garantir uma fonte de renda para seus filhos, originando um processo conhecido como "investidura leiga", principalmente no Sacro Império. A preocupação com as questões materiais -- poder e riqueza- levou principalmente o alto clero a um maior distanciamento das preocupações religiosas ou mesmo de caráter moral. O nicolaísmo retrata um outro aspecto do desregramento moral do clero, a partir do qual o casamento de membros do clero levava-os a uma preocupação maior com os bens materiais, que seriam deixados em herança para os filhos e a partir daí determinavam o comportamento "mundano" dessa parcela do clero.

2) A ascensão da burguesia, possuidora de uma nova mentalidade, vinculada a idéia de lucro e que encontrava na Igreja Católica um obstáculo. A Igreja desde a Idade Média procurava regular as atividades econômicas a partir de seus dogmas e nesse sentido condenava o lucro e a usura (empréstimo de dinheiro à juros) inibindo a atividade mercantil, burguesa. Vale lembrar que a burguesia européia nasce cristã e dessa forma passará a procurar uma forma de conciliar suas atividades econômicas e o ideal de lucro com sua fé.

3) A ascensão do poder real; no século XVI formava-se ou consolidava-se o absolutismo em diversos países europeus e o controle da Igreja ou da religião passou a interessar aos reis como forma de ampliar ou legitimar seu poder, explicando a intolerância religiosa que marcará a Europa nos séculos seguintes. O melhor exemplo desse vínculo entre a nova forma de poder e a religião surgirá na Inglaterra com a criação de uma Igreja Nacional, subordinada a autoridade do Rei.

4) A mentalidade renascentista refletiu o desenvolvimento de uma nova mentalidade, caracterizada pelo individualismo e pelo racionalismo e ao mesmo tempo permitiu o desenvolvimento do senso crítico, impensável até então, determinando um conjunto de críticas ao comportamento do clero.

São Tomás de Aquino e a filosofia

#Doutor da Igreja católica, que foi por ela santificado, o italiano Tomás de Aquino (1227-1274) foi um grande filósofo da Idade Média, um expoente da escolástica. Ele descreveu e analisou os princípios básicos do pensamento lógico-científico. Apoiando-se em preceitos do cristianismo, ele desenvolveu sua obra filosófica.

No entanto, há partes dela que não têm como objeto a religião ou a crença em Deus. Por exemplo, São Tomás fez considerações a respeito da divisão e do método ou modo de proceder das ciências teóricas. Estamos nos referindo a reflexões que permanecem atuais.

Seu maior mérito foi a síntese do cristianismo com a visão aristotélica do mundo, introduzindo o aristotelismo, sendo redescoberto na Idade Média, na Escolástica anterior, compaginou um e outro, de forma a obter uma sólida base filosófica para a teologia e retificando o materialismo de Aristóteles. Em suas duas summae, sistematizou o conhecimento teológico e filosófico de sua época: a Summa theologiae e a Summa contra gentiles.

A partir dele, a Igreja tem uma Teologia (fundada na revelação) e uma Filosofia (baseada no exercício da razão humana) que se fundem numa síntese definitiva: fé e razão, unidas em sua orientação comum rumo a Deus. Sustentou que a filosofia não pode ser substituída pela teologia e que ambas não se opõem. Afirmou que não pode haver contradição entre fé e razão.

Explica que toda a criação é boa, tudo o que existe é bom, por participar do ser de Deus, o mal é a ausência de uma perfeição devida e a essência do mal é a privação ou ausência do bem.

Além da sua Teologia e da Filosofia, desenvolveu também uma teoria do conhecimento e uma Antropologia, deixou também escrito conselhos políticos: Do governo do Príncipe, ao rei de Chipre, que se contrapõe, do ponto de vista da ética, ao O Príncipe, de Nicolau Maquiavel.

Com o uso da razão é possível demonstrar a existência de Deus, para isto propõe as 5 vias de demonstração:

Primeira via

Primeiro motor imóvel: tudo o que se move é movido por alguém, é impossível uma cadeia infinita de motores provocando o movimento dos movidos, pois do contrário nunca se chegaria ao movimento presente, logo há que ter um primeiro motor que deu início ao movimento existente e que por ninguém foi movido.

Segunda via

Causa primeira: decorre da relação "causa-e-efeito" que se observa nas coisas criadas. É necessário que haja uma causa primeira que por ninguém tenha sido causada, pois a todo efeito é atribuída uma causa, do contrário não haveria nenhum efeito, pois cada causa pediria outra numa sequência infinita.

Terceira via

Ser necessário: existem seres que podem ser ou não ser (contingentes), mas nem todos os seres podem ser desnecessários se não o mundo não existiria, logo é preciso que haja um ser que fundamente a existência dos seres contingentes e que não tenha a sua existência fundada em nenhum outro ser.

Quarta via

Ser perfeito: verifica-se que há graus de perfeição nos seres, uns são mais perfeitos que outros, qualquer graduação pressupõe um parâmetro máximo, logo deve existir um ser que tenha este padrão máximo de perfeição e que é a causa da perfeição dos demais seres.

Quinta via

Inteligência ordenadora: existe uma ordem no universo que é facilmente verificada, ora toda ordem é fruto de uma inteligência, não se chega à ordem pelo acaso e nem pelo caos, logo há um ser inteligente que dispôs o universo na forma ordenada.

A Verdade

"A verdade é definida como a conformidade da coisa com a inteligência". Tomás de Aquino concluiu que a descoberta da verdade ia além do que é visível. Antigos filósofos acreditavam que era verdade somente o que poderia ser visto. Aquino já questiona que a verdade era todas as coisas porque todas são reais, visíveis ou invisíveis, exemplificando: uma pedra que está no fundo do oceano não deixa de ser uma pedra real e verdadeira só porque não pode ser vista. Aquino concorda e aprimora Agostinho de Hipona quando diz que "A verdade é o meio pelo qual se manifesta aquilo que é". A verdade está nas coisas e no intelecto e ambas convergem junto com o ser. O "não-ser" não pode ser verdade até o intelecto o tornar conhecida, ou seja, isso é apreendido através da razão. Aquino chega à conclusão que só se pode conhecer a verdade se você conhece o que é o ser.

A verdade é uma virtude como diz Aristóteles, porém o bem é posterior a verdade. Isso porque a verdade está mais próxima do ser, mais intimamente e o que o sujeito ser do bem depende do intelecto, "racionalmente a verdade é anterior".

A ética

Segundo Tomás de Aquino, a ética consiste em agir de acordo com a natureza racional. Todo o homem é dotado de livre-arbítrio, orientado pela consciência e tem uma capacidade inata de captar, intuitivamente, os ditames da ordem moral. O primeiro postulado da ordem moral é: faz o bem e evita o mal.

Há uma Lei Divina, revelada por Deus aos homens, que consiste nos Dez Mandamentos.

Há uma Lei Eterna, que é o plano racional de Deus que ordena todo o universo e uma Lei Natural, que é conceituada como a participação da Lei Eterna na criatura racional, ou seja, aquilo que o homem é levado a fazer pela sua natureza racional.

A Lei Positiva é a lei feita pelo homem, de modo a possibilitar uma vida em sociedade. Esta se subordina à Lei Natural, não podendo contrariá-la sob pena de se tornar uma lei injusta; não há a obrigação de obedecer à lei injusta (este é o fundamento objetivo e racional da verdadeira objeção). A Justiça consiste na disposição constante da vontade em dar a cada um o que é seu - suum cuique tribuere - e classifica-se como comutativa, distributiva e legal, conforme se faça entre iguais, do soberano para os súbditos e destes para com aquele, respectivamente.