quinta-feira, 22 de março de 2012

Duas lições que o Brasil poderia tirar da crise da Zona do Euro

São Paulo – O ex-ministro da Fazenda e professor da FGV Luis Carlos Bresser-Pereira vê duas lições que poderiam ser aprendidas pelo Brasil com a crise da zona do euro. Para o professor, os países não deveriam se endividar em moeda estrangeira e precisariam ter um bom número de bancos públicos. 

“Brasil e empresários deveriam se endividar em moeda nacional”, afirmou. Além disso, o professor defendeu um bom número de bancos públicos, uma vez que os privados são mais cautelosos após as crises. “Mas nossos bancos grandes são quase públicos já que não podem falir”, disse.
Protecionismo
Bresser defendeu as medidas protecionistas recentemente anunciadas, como o acordo para os carros mexicanos. “O Brasil não é protecionista, é ‘desprotecionista’”, afirmou.
Para o professor, o país tenta compensar alguns setores com pequenas medidas. “A desproteção causa uma taxa de câmbio absurda, o que protegeria seria a taxa adequada”, afirmou. Para Bresser, a taxa de câmbio que faria o Brasil voltar a crescer seria 2,30/ 2,40.
“Houve um momento no governo Lula que se imaginou que o Brasil havia voltado ao desenvolvimento, mas ele não resolveu o par ‘câmbio apreciado-juros altos’”, afirmou. A grande novidade do governo Dilma foi baixar os juros, segundo o professor, ainda assim, menos do que o esperado.
Bresser participou hoje do workshop “Financial Stability and Growth”, organizado pela FGV.
Beatriz Olivon, de exame.com

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A teoria política de John Locke



Locke nasceu em 1632. Depois de se ter formado na Westminster School, fez o mestrado no Christ Church, Oxford, em 1658. Formou-se em medicina, tendo-se tornado o médico de Lord Shaftesbury, membro do círculo íntimo do rei Carlos II. Carlos regressara do exílio em 1660, numa onda de reacção popular contra a tirania e a austeridade do regime cromwelliano. No entanto, à medida que o seu reinado progredia, a realeza tornava-se cada vez menos popular, especialmente porque o herdeiro do trono, Jaime, o irmão do rei, era um católico firme. Shaftesbury chefiou o partido liberal, que procurava excluir Jaime da sucessão; teve de fugir do país, depois de, em 1683, ter estado implicado numa conspiração contra os irmãos reais. Locke acompanhou-o à Holanda e passou os anos de exílio a compor a sua mais importante obra filosófica, o Ensaio sobre o Entendimento Humano, publicado em diversas edições nos últimos anos da sua vida.

Em 1688, a "Gloriosa Revolução" afastou Jaime II e substituiu-o por Guilherme de Orange, fazendo assentar a monarquia numa nova base legal, com uma Carta de Direitos e um reforço dos poderes do Parlamento. Locke seguiu Guilherme para Inglaterra, tornando-se o teorizador do novo regime. Em 1609, publicou Dois Tratados sobre o Governo Civil, que se tornaram dois clássicos do pensamento liberal. Na década de 90, trabalhou na Câmara de Comércio, tendo morrido em 1704.

No primeiro dos seus Tratados, Locke descarta rapidamente a tese de Filmer a favor do direito divino dos reis. O erro fundamental de Filmer é negar que os seres humanos sejam naturalmente livres e iguais entre si. No segundo Tratado, apresenta o seu próprio ponto de vista acerca do estado de natureza, que contrasta de forma interessante com o de Hobbes.

Antes de haver estados capazes de promulgar leis, defende Locke, os homens têm consciência da existência de uma lei natural, que os ensina que todos os homens são iguais e independentes e que ninguém deve prejudicar outra pessoa na sua vida, saúde, liberdade ou propriedade. Estes homens, que não têm na Terra ninguém que lhes seja superior, encontram-se num estado de liberdade, mas não num estado de indisciplina. Além de estarem obrigados pela lei natural, os seres humanos possuem direitos naturais, em particular o direito à vida, à autodefesa e à liberdade. Também têm deveres, em particular o de não prescindirem dos seus direitos.

Um direito natural significativo é o direito de propriedade. Deus não confere propriedades particulares a indivíduos particulares, mas a existência de um sistema de propriedade privada faz parte dos planos de Deus para o mundo. No estado de natureza, as pessoas adquirem propriedade "misturando o seu labor" com os bens naturais, recolhendo água, apanhando frutos ou lavrando a terra. Locke considerava haver um direito natural, não apenas de adquirir, mas também de herdar propriedade privada. Locke é, obviamente, muito menos pessimista do que Hobbes no que diz respeito ao estado de natureza. O seu ponto de vista assemelha-se bastante mais ao optimismo do posterior Ensaio sobre o Homem, de Pope.
Nem julgueis que no Estado de Natureza caminhavam cegamente;
O estado de Natureza era o reino de Deus:
O amor-próprio e a sociedade começaram com o seu nascimento,
Sendo a união o laço entre todas as coisas e entre os Homens.
Orgulho não havia; nem Letras, que aumentam o Orgulho;
O Homem caminhava ao lado da besta, a sombra partilhando;
A mesma era a sua mesa e a mesma a sua cama;
Nenhum crime o cobria nem alimentava.
No mesmo templo, de retumbante madeira,
Os seres providos de voz cantavam hinos ao Deus de todos.
No estado de natureza, contudo, o homem apenas tem um domínio precário sobre qualquer propriedade mais substancial do que a sombra que partilha com os outros animais. Qualquer pessoa pode aprender os ensinamentos da Natureza; e quem transgride a lei da Natureza merece ser punido. Mas, no estado de natureza, cada um tem de ser o juiz do seu próprio caso, e poderá não existir alguém com poder suficiente para punir os prevaricadores. É isto que conduz à instituição do estado. "O grande e principal objectivo dos homens que se unem em comunidades e se submetem aos governos é a preservação da sua propriedade; e ao estado de natureza poderão faltar muitas coisas para se cumprir este desígnio."

O estado é criado recorrendo a um contrato social, em que os homens entregam a um governo os seus direitos, para se assegurarem de que a lei natural é levada à prática. Entregam a um poder legislativo o direito de fazer leis tendo em vista o bem comum e a um poder executivo o direito de executar estas leis. (Locke tem consciência da existência de boas razões para separar estes dois ramos do poder.) A decisão acerca da forma particular de poder legislativo e executivo deve ser tomada pela maioria dos cidadãos (ou, pelo menos, pela maioria dos detentores de propriedade).

O contrato social de Locke difere do de Hobbes em vários aspectos. Ao contrário do soberano de Hobbes, os governantes de Locke também participam no contrato inicial. A comunidade confia ao tipo de governo escolhido a protecção dos seus direitos; e, se o governo atraiçoar a confiança nele depositada, o povo pode afastá-lo ou alterá-lo. Se um governo agir arbitrariamente, ou se um ramo da governação usurpar o papel de outro, o governo será dissolvido, e a rebelião será justificada. É óbvio que Locke tem aqui em mente o regime autocrático dos reis Stuart e a Gloriosa Revolução de 1688.

Locke estava, implausivelmente, convencido de que os contratos sociais do tipo por ele descrito tinham sido acontecimentos históricos. Mas afirmava que a manutenção de qualquer governo, independentemente de como fosse constituído, dependia do consentimento permanente dos cidadãos de cada geração. Este consentimento, admite o filósofo, raramente é explícito; mas o consentimento tácito é dado por todos aqueles que usufruem dos benefícios da sociedade, quer aceitando uma herança, quer meramente viajando numa estrada. A cobrança de impostos, em particular, deve assentar no consentimento: "O poder supremo não pode retirar a nenhum homem nenhuma parte da sua propriedade sem o seu consentimento."

As ideias políticas de Locke não eram originais, mas a sua influência foi grande, e manteve-se muito depois de as pessoas terem deixado de acreditar nas teorias do estado de natureza e da lei natural que as sustentavam. Quem conhecer a Declaração de Independência e a Constituição Americana encontrará nelas um grande número de ideias, e até de expressões, de Locke.


Fonte:
Anthony Kenny - Universidade de Oxford - 

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Sobre o pensamento de Thomas Hobbes


#Hobbes quis fundar a sua filosofia política sobre uma construção racional da sociedade, que permitisse explicar o poder absoluto dos soberanos. Mas as suas teses, publicadas ao longo dos anos, e apresentadas na sua forma definitiva no Leviatã, de 1651, não foram bem aceitas, nem por aqueles que, com Jaime I, o primeiro rei Stuart de Inglaterra, defendiam que «o que diz respeito ao mistério do poder real não devia ser debatido», nem pelo clero anglicano, que já em 1606 tinha condenado aqueles que defendiam «que os homens erravam pelas florestas e nos campos até que a experiência lhes ensinou a necessidade do governo.» A justificação de Hobbes para o poder absoluto é estritamente racional e friamente utilitária, completamente livre de qualquer tipo de religiosidade e sentimentalismo, negando implicitamente a origem divina do poder.
O que Hobbes admite é a existência do pacto social. Esta é a sua originalidade e novidade.

Hobbes não se contentou em rejeitar o direito divino do soberanos, fez tábua rasa de todo o edifício moral e político da Idade Média. A soberania era em Hobbes a projecção no plano político de um individualismo filosófico ligado ao nominalismo, que conferia um valor absoluto à vontade individual. A conclusão das deduções rigorosas do  pensador inglês era o gigante Leviatã, dominando sem concorrência a infinidade de indivíduos, de que tinha feito parte inicialmente, e que tinham substituído as suas vontades individuais à dele, para que, pagando o preço da sua dominação, obtivessem uma protecção eficaz. Indivíduos que estavam completamente entregues a si mesmos nas suas actividades normais do dia-a-dia.

Na obra Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades. No estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos (Bellum omnia omnes). No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com a guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social.

De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros devem render o suficiente da sua liberdade natural, por forma a que a autoridade possa assegurar a paz interna e a defesa comum. Este soberano, quer seja um monarca ou uma assembleia (que pode até mesmo ser composta de todos, caso em que seria uma democracia), deveria ser o Leviatã, uma autoridade inquestionável. A teoria política do Leviatã mantém no essencial as ideias de suas duas obras anteriores, Os elementos da lei e Do cidadão (em que tratou a questão das relações entre Igreja e Estado).

Thomas Hobbes defendia a ideia segundo a qual os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado. Para ele, a Igreja cristã e o Estado cristão formavam um mesmo corpo, encabeçado pelo monarca, que teria o direito de interpretar as Escrituras, decidir questões religiosas e presidir o culto. Neste sentido, critica a livre-interpretação da Bíblia na Reforma Protestante por, de certa forma, enfraquecer o moada pelo estudioso Richard Tuck como uma resposta para os problemas que o método cartesiano introduziu para a filosofia moral. Hobbes argumenta que só podemos conhecer algo do mundo exterior a partir das impressões sensoriais que temos dele("Só existe o que meus sentidos percebem") Esta filosofia é vista como uma tentativa para embasar uma teoria coerente de uma formação social puramente no fato das impressões por si, a partir da tese de que as impressões sensoriais são suficientes para o homem agir em sentido de preservar sua própria vida, e construir toda sua filosofia política a partir desse imperativo.

Hobbes ainda escreveu muitos outros livros falando sobre filosofia política e outros assuntos, oferecendo uma descrição da natureza humana como cooperação em interesse próprio. Foi contemporâneo de Descartes e escreveu uma das respostas para a obra Meditações sobre filosofia primeira, deste último.

FONTE:
mundociencia.com.br
cefetsp.br

sábado, 5 de novembro de 2011

Bastidores do pensamento contemporâneo



De uma forma ou de outra, uma série de processos históricos ajudou a formar a mentalidade contemporânea (que a relatividade tratou de desordenar). Uma herança filosófica que se transformou em conceitos, ideias e correntes de pensamento.
Podemos citar alguns elementos importantes: o movimento renascentista, o modernismo, o discurso científico e o próprio marxismo. Seguem, abaixo, algumas noções relevantes.

- O Movimento Renascentista ou apenas Renascimento foi o nome dado ao Renascimento Cultural que aconteceu durante os séculos XIV, XV e XVI na Europa, e que procurava resgatar a cultura esquecida durante os tempos medievais. 

As principais características do Renascimento foram o Racionalismo, Experimentalismo, Individualismo e Antropocentrismo. Uma grande característica do Renascimento foi o Humanismo que valorizava o homem, que a partir daí começou a ser tratado como ser racional e posto assim no centro do Universo. O Renascimento também foi marcado por importantes descobertas científicas, notadamente nos campos da astronomia, física, medicina, matemática e geografia. 

O Renascimento nasceu na Itália, mais especificamente nas cidades que enriqueceram com o comércio no Mediterrâneo. Porém com a expansão marítima a idéia Renascentista foi divulgada por diversas partes do mundo como na Inglaterra, Alemanha e os Países Baixos. 

O Renascimento foi muito importante também, porque foi a principal influencia dos pensadores Iluministas do século XVII.


- A Filosofia Moderna corresponde ao pensamento desenvolvido da metade do século XV ao final do século XVIII. O que chamamos de mentalidade moderna advém das transformações culturais, sociais, religiosas e econômicas que ocorreram na Europa deste período.
Os historiadores da filosofia designam como filosofia moderna aquele saber que se desenvolve na Europa durante o século XVII tendo como referências principais o cartesianismo — isto é, a filosofia de René Descartes —, a ciência da Natureza galilaica — isto é, a mecânica de Galileu Galilei —, a nova idéia do conhecimento como síntese entre observação, experimentação e razão teórica baconiana — isto é, a filosofia de Francis Bacon — e as elaborações acerca da origem e das formas da soberania política a partir das idéias de direito natural e direito civil hobbesianas — isto é, do filósofo Thomas Hobbes.

No entanto, a cronologia pode ser um critério ilusório, pois o filósofo Bacon publica seus Ensaios em 1597, enquanto o filósofo Leibniz, um dos expoentes da filosofia moderna, publica a Monadologia e os Princípios da Natureza e da Graça em 1714, de sorte que obras essenciais da modernidade surgem antes e depois do século XVII. Muitos historiadores preferem localizar a filosofia moderna no período designado como Século de Ferro, situado entre 1550 e 1660, tomando como referência as grandes transformações sociais, políticas e econômicas trazidas pela implantação do capitalismo, enquanto outros consideram decisivo o período entre 1618 e 1648, isto é, a Guerra dos Trinta Anos, que delineia a paisagem política e cultural da Europa moderna.


- O discurso científico se fundamenta no esforço para descobrir e aumentar o conhecimento humano e na busca pela compreensão da realidade. Refere-se tanto a:
  • Investigação racional ou estudo da natureza, direccionado à descoberta da verdade. Tal investigação é normalmente metódica, ou de acordo com o método científico – um processo de avaliar o conhecimento empírico;
  • O corpo organizado de conhecimentos adquiridos por estudos e pesquisas.
A ciência é o conhecimento ou um sistema de conhecimentos que abarca verdades gerais ou a operação de leis gerais especialmente obtidas e testadas através do método científico. Nestes termos ciência é algo bem distinto de cientista, podendo ser definida como o conjunto sistematizado de todas as teorias científicas (com destaque para os paradigmas válidos), do método científico e dos recursos necessários à produção das mesmas.
Decorre que um cientista é um elemento essencial à ciência, e como um ser humano dotado de um cérebro imaginativo, que possui sentimentos e emoções, o cientista certamente tem suas crenças - que vão além das verdades gerais, podendo este inclusive vir a ser um teísta ou religioso. É por tal de relevância ressaltar que a ciência exige expressamente que o cientista saiba manter suas crenças longe de seus artigos científicos e das teorias científicas com as quais esteja a trabalhar, constituindo-se estes dois elementos - ciência e cientista - por definições certamente distintas.
Enfatiza-se, para a correta compreensão, que a ciência não exclui os crentes, teístas e/ou religiosos do seu leque de cientistas, contudo a ciência, graças aos pré-requisitos do método científico,exclui, dela e de suas teorias científicas, as crenças daqueles, sendo a ciência - em definição stricto sensu - expressamente cética no que lhe cabe.

- O conceito de superestrutura de Marx está contido dentro da sua concepção filosófica do materialismo histórico. Escreveu Marx: "... Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade; essas relações de produção correspondem a um grau de desenvolvimento dado as suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social... Num certo estado de seu desenvolvimento, as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou com o que não é mais do que sua expressão jurídica, as relações de propriedade, no interior das quais se tinahm movido até então. De formas evolutivas que eram, estas relações tornam-se entraves dessas forças. Então abre-se uma era de revolução social..."

Marx e sua filosofia


MATERIALISMO DIALÉTICO 

Baseado em Demócrito e Epicuro sobre o materialismo e em Heráclito sobre a dialética (do grego, dois logos, duas opiniões divergentes), Marx defende o materialismo dialético, tentando superar o pensamento de Hegel e Feuerbach. 

A dialética hegeliana era a dialética do idealismo (doutrina filosófica que nega a realidade individual das coisas distintas do "eu" e só lhes admite a idéia), e a dialética do materialismo é posição filosófica que considera a matéria como a única realidade e que nega a existência da alma, de outra vida e de Deus. Ambas sustentam que realidade e pensamento são a mesma coisa: as leis do pensamento são as leis da realidade. A realidade é contraditória, mas a contradição supera-se na síntese que é a "verdade" dos momentos superados. Hegel considerava ontologicamente (do grego onto + logos; parte da metafísica, que estuda o ser em geral e suas propriedades transcendentais ) a contradição (antítese) e a superação (síntese); Marx considerava historicamente como contradição de classes vinculada a certo tipo de organização social. Hegel apresentava uma filosofia que procurava demonstrar a perfeição do que existia (divinização da estrutura vigente); Marx apresentava uma filosofia revolucionária que procurava demonstrar as contradições internas da sociedade de classes e as exigências de superação. 

Ludwig Feuerbach procurou introduzir a dialética materialista, combatendo a doutrina hegeliana, que, a par de seu método revolucionário concluía por uma doutrina eminentemente conservadora. Da crítica à dialética idealista, partiu Feuerbach à crítica da Religião e da essência do cristianismo. 
Feuerbach pretendia trazer a religião do céu para a Terra. Ao invés de haver Deus criado o homem à sua imagem e semelhança, foi o homem quem criou Deus à sua imagem. Seu objetivo era conservar intactos os valores morais em uma religião da humanidade, na qual o homem seria Deus para o homem. 
Adotando a dialética hegeliana, Marx, rejeita, como Feuerbach, o idealismo, mas, ao contrário, não procura preservar os valores do cristianismo. Se Hegel tinha identificado, no dizer de Radbruch, o ser e o dever-ser (o Sen e o Solene) encarando a realidade como um desenvolvimento da razão e vendo no dever-ser o aspecto determinante e no ser o aspecto determinado dessa unidade. 

A dialética marxista postula que as leis do pensamento correspondem às leis da realidade. A dialética não é só pensamento: é pensamento e realidade a um só tempo. Mas, a matéria e seu conteúdo histórico ditam a dialética do marxismo: a realidade é contraditória com o pensamento dialético. A contradição dialética não é apenas contradição externa, mas unidade das contradições, identidade: "a dialética é ciência que mostra como as contradições podem ser concretamente (isto é, vir-a-ser) idênticas, como passam uma na outra, mostrando também porque a razão não deve tomar essas contradições como coisas mortas, petrificadas, mas como coisas vivas, móveis, lutando uma contra a outra em e através de sua luta." (Henri Lefebvre, Lógica formal/ Lógica dialética, trad. Carlos N. Coutinho, 1979, p. 192). Os momentos contraditórios são situados na história com sua parcela de verdade, mas também de erro; não se misturam, mas o conteúdo, considerado como unilateral é recaptado e elevado a nível superior. 

Marx acusou Feuerbach, afirmando que seu humanismo e sua dialética eram estáticas: o homem de Feuerbach não tem dimensões, está fora da sociedade e da história, é pura abstração. É indispensável segundo Marx, compreender a realidade histórica em suas contradições, para tentar superá-las dialeticamente. A dialética apregoa os seguintes princípios: tudo relaciona-se (Lei da ação recíproca e da conexão universal); tudo se transforma (lei da transformação universal e do desenvolvimento incessante); as mudanças qualitativas são conseqüências de revoluções quantitativas; a contradição é interna, mas os contrários se unem num momento posterior: a luta dos contrários é o motor do pensamento e da realidade; a materialidade do mundo; a anterioridade da matéria em relação à consciência; a vida espiritual da sociedade como reflexo da vida material. 

O materialismo dialético é uma constante no pensamento do marxismo-leninismo (surgido como superação do capitalismo, socialismo, ultrapassando os ensinamentos pioneiros de Feuerbach). 

MATERIALISMO HISTÓRICO 

Na teoria marxista, o materialismo histórico pretende a explicação da história das sociedades humanas, em todas as épocas, através dos fatos materiais, essencialmente econômicos e técnicos. A sociedade é comparada a um edifício no qual as fundações, a infra-estrutura, seriam representadas pelas forças econômicas, enquanto o edifício em si, a superestrutura, representaria as idéias, costumes, instituições (políticas, religiosas, jurídicas, etc). A propósito, Marx escreveu, na obra A Miséria da filosofia (1847) na qual estabelece polêmica com Proudhon: 

As relações sociais são inteiramente interligadas às forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens modificam o seu modo de produção, a maneira de ganhar a vida, modificam todas as relações sociais. O moinho a braço vos dará a sociedade com o suserano; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo industrial. 

Tal afirmação, defendendo rigoroso determinismo econômico em todas as sociedades humanas, foi estabelecida por Marx e Engels dentro do permanente clima de polêmica que mantiveram com seus opositores, e atenuada com a afirmativa de que existe constante interação e interdependência entre os dois níveis que compõe a estrutura social: da mesma maneira pela qual a infra-estrutura atua sobre a superestrutura, sobre os reflexos desta, embora, em última instância, sejam os fatores econômicos as condições finalmente determinantes. 

Fontes: