segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Sérgio Buarque de Holanda - Raízes do Brasil


Publicado em 1936, tendo sido reeditado e revisado em 1947 e 1955, Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, permanece ainda hoje como livro de fundamental importância para a historiografia e as ciências sociais brasileiras. Trata-se de uma obra que visa à compreensão da formação da nossa sociedade, o que exige, conseqüentemente, uma análise histórica profunda do contexto colonial estabelecido pelos lusitanos a partir do século XVI na América. Mas em que medida Raízestornou-se uma leitura obrigatória para todos os historiadores que têm por objeto o Brasil? De que metodologia Sérgio Buarque se utilizou para arquitetar conceitos e teorias que sobreviveriam até hoje por sua veracidade e vitalidade? Quais são esses conceitos? Tais questões se impõem, e nosso objetivo aqui é respondê-las na medida em que tratamos dos assuntos mais relevantes da obra – e o recorte, em sim, já é uma tarefa difícil, levando-se em conta a quantidade de preciosidades contidas no livro.
A metáfora das “raízes” concernente ao próprio título já se insinua querendo demonstrar que o intuito do autor é desvendar e analisar o que veio a se tornar a sociedade brasileira. É o estudo do princípio, da gênese, das “raízes” fincadas na Europa e que futuramente gerarão frutos na América. Não há caminho melhor, portanto, para começar um ensaio que busca definir o começo de toda a nossa estrutura social do que voltando a atenção para o continente europeu, mais especificamente o mundo ibérico. O primeiro capítulo de Raízes do Brasil, “Fronteiras da Europa”, consiste na busca pela caracterização da velha civilização européia, na medida em que há uma tentativa de implantar sua cultura nas origens da sociedade colonial do Novo Mundo no início dos Tempos Modernos. O Brasil é visto por Sérgio Buarque, nesse sentido, como resultado da tradição viva da Península Ibérica – num primeiro momento tratada de forma geral, com a caracterização de uma cultura que lhe é própria, para posteriormente fragmentá-la e estabelecer diferenças entre Portugal e Espanha, principalmente no capítulo “O Semeador e o Ladrilhador” –, possuindo uma cultura adaptada da Europa.
Essa cultura ibérica estaria pautada em muitos aspectos, dos quais a frouxidão da estrutura social e a falta de hierarquia organizada regeriam talvez a avalanche de outras características. Sérgio Buarque argumenta no sentido de demonstrar que “toda hierarquia funda-se necessariamente em privilégios” (p. 35), que acarreta a injustiça social. No entanto, a nobreza lusitana não é rigorosa nesse sentido, a ponto de ser a separação de classes sociais quase inexistente no Estado português (na medida em que nos outros países a mobilidade social é praticamente impensável). Tanto os portugueses quanto os espanhóis, no cenário europeu, representam uma peculiaridade quando se trata de mobilidade social, sendo as hierarquias e os privilégios considerados uma irracionalidade, na visão de Sérgio Buarque. Com o intuito de perceber atualidade nos argumentos de Sérgio Buarque sobre mobilidade social e traços ibéricos na América, observemos dois autores atuais – querendo evitar qualquer tipo de anacronismo, visto que a utilização de tais historiadores visa a uma melhor compreensão de Raízes do Brasil, apreendendo esta obra como instigante e relevante ainda hoje.
O estudo de Bernard Vincent e Ruiz Ibañez demonstra claramente essas peculiaridades ibéricas, compreendidos na sociedade hispânica dos séculos XVI e XVII[1]. Nesse sentido a ascensão social pode ser alcançada se se recorre ao trabalho, sendo este considerado um defeito mecânico, pois a fortuna proveniente dele não foi conseguida através do sangue de linhagem nobiliárquica, mas de uma atividade considerada humilhante. Sendo assim, indivíduos que enriquecem através de “defeitos mecânicos” procuram suprimir sua condição plebéia, que o sangue não-nobre denuncia, através de falsificações genealógicas ou subornos, por exemplo. Vê-se bem o conceito de “virtudes essencialmente inativas” contido em Raízes na obra de Ibañez e Vincent, na medida em que a ociosidade é considerada digna, uma condição da nobreza de sangue, mas que pode ser alcançada por outras vias, o que leva a crer que a mobilidade social se faz presente nessa sociedade.
Stuart Schwartz, em contrapartida, traz sua perspectiva em relação à sociedade colonial da América Portuguesa, numa leitura que pode reforçar ainda mais a idéia exposta por Sérgio Buarque de que havia frouxidão da estrutura social no seio do mundo ibérico, especificamente no caso português[2]. O Estado lusitano endurece a questão de riqueza, sendo o prestígio associado à aparência (traço que, é bom frisar, a maioria dos Estados absolutistas carrega em seu bojo), trazendo à tona uma espécie de sociedade litúrgica. A nobreza de sangue possuía uma hereditariedade proveniente de famílias reais, e esse sangue era uma espécie de fator avaliador, funcionando como mecanismo de separação dos nobres de origem plebéia e dos nobres de sangue. A ociosidade nobiliárquica era um alvo a ser atingido – e a própria colonização da América surgia como uma oportunidade, o que fará surgir a nobreza de terra –, mas o trabalho seria a forma com que se alcançaria a riqueza. Percebe-se, portanto, que a estrutura social ibérica não era fixa e o mérito e o êxito pessoais podiam trazer benefícios – mesmo que o sangue pesasse quando se tratava de prestígio.
No segundo capítulo de Raízes do Brasil podemos apreender a herança da corrente weberiana na construção da dicotomia trabalhador-aventureiro, na medida em que Sérgio Buarque trabalha com o conceito de tipo ideal[3]. Nesse sentido, como argumenta o próprio autor, ambos participam de muitas combinações e, em estado puro, nem o
Max Weber - sociólogo que, com o conceito de "tipo ideal", forneceu a base teórica de "Raízes do Brasil"
trabalhador nem o aventureiro possuem existência real, somente no mundo das idéias, servindo como mecanismos de comparação entre situações diferentes, modelos abstratos que nos auxiliam na construção histórica das “raízes” do Brasil. A ética do aventureiro é pautada em ignorar fronteiras, na amplitude do mundo, nas ações que levem a recompensas imediatas e no não reconhecimento dos obstáculos a serem ultrapassados, pois o objetivo final é o mais importante. Em contrapartida, a ética do trabalhador se baseia primeiramente na dificuldade a vencer, não no triunfo a ser alcançado, o que gera ações mais seguras. A plasticidade social é uma característica concernente aos portugueses, entendida como capacidade de adaptação ao meio americano – tendo em vista que a tendência aventureira dos lusitanos foi o fator que os levou à expansão no início da Modernidade, mesmo funcionando “com desleixo e certo abandono”. Nesse sentido, a própria lavoura de cana seria uma forma de ocupação aventureira, não correspondendo a América Portuguesa a uma “civilização tipicamente agrícola”, pois esta não era a finalidade, na visão de Sérgio Buarque.
Esse espírito aventureiro lusitano pode ser considerado positivo quando em comparação à experiência holandesa, pois manifestou grande adaptabilidade, enquanto os europeus dos Países Baixos demonstraram todo um trabalho metódico e coordenado, uma religião que não era universalista como a Igreja Católica e o próprio orgulho de raça, que acabaram por demonstrar a falta de plasticidade tão comum aos aventureiros portugueses. Estes eram motivados pela ânsia de prosperidade, títulos, posições e riquezas fáceis (o que comprova o que foi dito anteriormente, sobre a questão da frouxidão da estrutura social). Além disso, havia a carência do orgulho de raça, já que em Portugal o povo era mestiço, devido à grande quantidade de escravos africanos na época das Descobertas.
Mais uma vez Sérgio Buarque acerta em estabelecer uma tipologia dicotômica, desta vez opondo o rural e o urbano. No terceiro capítulo de Raízes do Brasil, a paisagem natural é associada ao predomínio da fazenda sobre a cidade, sendo esta utilizada apenas para as ocasiões especiais, como festas e solenidades as quais os ricos fazendeiros não podiam deixar de comparecer – a cidade como um apêndice da fazenda. Nesse sentido, a fazenda pode ser compreendida como o lugar da nobreza, onde são realizadas as atividades diárias, o que se faz supor um ruralismo extremo, na medida em que as cidades se encontram quase vazias. A “herança rural” aparece associada à agricultura, e esta associada à escravidão – tanto que, e isso é retomado com maior veemência posteriormente, extinguindo-se o trabalho compulsório, a vida rural entra em crise, cedendo espaço ao crescimento dos centros urbanos.
Esse modo de vida concernente à fazenda é também capaz de gerar intelectuais e políticos, atualmente associados logo à cidade. Há uma valorização exacerbada do “talento”, isto é, do movimento intelectual, do trabalho mental ligado à inteligência que não se relaciona, de forma alguma, ao labéu do trabalho manual, o que traz aos grupos rurais dominantes uma aura de nobreza. Enfim, a família rural é baseada num sistema patriarcal tradicionalista, em que os vínculos biológicos e afetivos unem o chefe, descendentes, agregados e afins, traduzindo-se até mesmo num modelo para a vida política, nas relações entre governantes e súditos – visto que a autoridade do proprietário não podia sofrer réplica.
Se num primeiro momento a cultura ibérica é tomada de uma forma geral por Sérgio Buarque de Holanda, com características gerais que seriam adaptadas na América, o que se observa em “O semeador e o ladrilhador” é justamente a diferenciação entre o que é português e o que é espanhol. Utilizando-se mais uma vez de uma dualidade pautada no tipo ideal de Max Weber, o autor de Raízes do Brasil utiliza a cidade como fio condutor deste capítulo central, sendo ela um instrumento de dominação, fundada para fazer presente a figura da metrópole, bem como a centralização do poder nas mãos desta. Nesse sentido, o espanhol é denominado “ladrilhador”, pelo seu zelo urbanístico baseado na razão, na uniformidade e simetria, além da predominância da linha reta, com preferência às regiões internas. Algo que vale apena ressaltar é que os espanhóis buscavam constituir no Novo Mundo o Velho Mundo, o que nos ajuda a compreender o significado de cidades bem estruturadas.
Já os portugueses estabeleceram uma política de feitoria, “semeadores” de cidades irregulares, crescidas e fixadas sem controle, próximas ao litoral (demonstrando o seu caráter mercantil, devido à facilidade de escoamento de seus produtos), movidos pela rotina das experiências pelas quais se guiavam. São cidades que crescem verticalmente e que possuem um caráter altamente imediatista, o que comprova o espírito aventureiro relativo aos lusitanos, quando estes têm em mente apenas aquilo que deve ser alcançado e não relevando os obstáculos, marcando potencialmente uma diferença em relação aos espanhóis, mais visionários e renovadores da realidade que se apresentava na América.
Voltando sua atenção para uma análise mais psicológica e, novamente, interessado no tipo ideal weberiano, Sérgio Buarque de Holanda descreve o “homem cordial”, expressão de Ribeiro Couto, culminando num dos momentos mais importantes deRaízes do Brasil. O homem cordial poderia ser caracterizado genericamente como moldado pela estrutura familiar que, conseqüentemente, gera relações de simpatia e afeto e repulsa por relações impessoais. A cordialidade nega a polidez (esta só é necessária em algumas ocasiões) e almeja a vida em sociedade, pois vê na individualidade (pregada pela pedagogia moderna, ascendida em decorrência da urbanização, que possui virtudes antifamiliares) um grande pavor, tendo em vista a predominância da família tradicional brasileira, confrontada cada vez mais pela sociedade urbana de tipo moderno.
O “homem cordial” é um tipo ideal que não tem necessariamente em seu bojo a bondade, mas pressupõe comportamentos de caráter afetivo, manifestados até mesmo na religião, algo facilmente identificável no tratamento dos santos, em que estes são vistos como próximos e amigáveis, culminando numa aproximação exacerbada que traz à tona ritos afrouxados e humanizados. A cordialidade na política gera um patrimonialismo em que não há distinção do domínio público e privado, sendo a escolha de funcionários pelo empregador pautado fortemente pelas relações pessoais.
Mas eis que novos tempos se levantam, principalmente depois da vinda da família real, fato que revela um choque com os paradigmas coloniais. Os pressupostos concernentes ao homem cordial não são considerados positivos se tratados num contexto de ordem coletiva, cada vez mais suprimidos. Existe uma personalidade individual que prega a satisfação com o saber aparente, com fim em si mesmo, traduzido na própria satisfação do indivíduo, o que traz à tona o caráter secundário da obra produzida. Disso decorre que os indivíduos mudam de atividade com uma freqüência elevada, e esse é o próprio sentido do bacharelismo, baseado no prestígio e na independência individual que as profissões liberais proporcionam, resumido a um saber que apenas viabiliza a vontade individual – caracterizado pelo exibicionismo e falta de aplicação que, na visão de Sérgio Buarque, levou ao bom êxito dos positivistas no Brasil, com dogmas indiscutíveis e idéias inaplicáveis. A isso está relacionada a crise dos padrões tradicionais agrários, e a democracia trazida para o Brasil, na visão de Holanda, deve ser encarada como um mal-entendido, já que os movimentos reformadores da sociedade possuíram um caráter ditado pelos grupos dominantes. O autor de Raízes do Brasil acredita que a doutrina liberal-democrática confronta-se com a cordialidade, mais compatível com a polidez. Na verdade, tudo aponta para um novo estado de coisas, na perspectiva do autor.
Enfim, o iberismo cede espaço lentamente ao americanismo, na medida em que toda aquela cultura adaptada da Europa entra em colapso. A ordem tradicional, baseada no ruralismo (grande influência dos centros rurais) e na família patriarcal, cede espaço à cidade e sua cultura, numa transformação que se caracteriza também pela passagem da cana-de-açúcar ao café, o que marca o “aniquilamento das raízes ibéricas” e o nascimento de um novo estilo, o americano propriamente dito. Nesse sentido, a Abolição surge como um marco divisório, em que começa de fato a fragmentação da sociedade agrária, que dá início à “nossa revolução”.
O historiador Sérgio Buarque de Holanda
Resumindo, Raízes do Brasil representa um marco historiográfico quando se considera a forma como a história brasileira era contada na época de sua publicação. Explicitando conceituações baseadas em contrastes dicotômicos, muitas vezes transbordantes de uma teoria weberiana, Sérgio Buarque não se mostrou preso a um paradigma de análise, o que em si já é uma proeza, numa época em que os autores contemporâneos a Holanda se preocupavam demais apenas com questões de natureza biológica, de “raça”. O autor foi além do habitual, procurando se munir de uma análise psicológica (lembremos do “homem cordial”, do “aventureiro” e do “trabalhador”) para construir a formação de nossa sociedade nos moldes da história social, desde os traços que foram adaptados da cultura ibérica no Período Colonial, até a compreensão daquele momento histórico que era vivido na primeira metade do século XX, revelando, ao mesmo tempo, uma aura antiga e uma completamente atual, permanente até hoje, em pleno início do século XXI.
Fonte
estudosdehistoria.wordpress.com

[1] IBAÑEZ, José Javier Ruiz; VINCENT, Bernard. Uma Sociedad entre estabilidad y conflicto. IN: Historia de España. 3 milenio. Los siglos XVI – XVII. Politica e sociedad. Madrid: Sintesis, 2007, p. 65-107.
[2] SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos – engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550 – 1835. SP: Companhia das Letras/CNPQ, 1988; cap. 9 “Uma sociedade escravista colonial”, p. 209-223.
[3] Entendamos por tipo ideal um modelo abstrato que, quando usado como padrão de comparação, permite-nos observar aspectos do mundo real de uma forma mais clara e mais sistemática. A falta de aderência entre tipos ideais e o mundo real não cria problema, contudo, pois não constitui objetivo dos tipos ideais descrever ou explicar o mundo: em vez disso, fornece-nos pontos de comparação a partir dos quais podemos fazer nossas observações. É importante notar que tipos ideais são ideais apenas no sentido em que são puros e abstratos, não no sentido mais comum de serem desejáveis ou bons. Dicionário de Sociologia – Guia Prático de Linguagem Sociológica – Allan G Johnson. Jorge Zahar Editor, 1995 RJ.