Mais de quatro séculos nos separam da época em que viveu Maquiavel. Muitos leram e comentaram sua obra, mas um número consideravelmente maior de pessoas cita seu nome ou pelo menos os termos que emergem de seu pensamento. "Maquiavélico e maquiavelismo" são adjetivo e substantivo que estão tanto no discurso erudito, no debate político, quanto na fala do dia-a-dia. Seu uso extrapola o mundo da política e habita sem nenhuma cerimônia o universo das relações sociais. Em qualquer de suas acepções, porém , o maquiavelismo está associado a idéia de maldade, a um procedimento astucioso, ardiloso, traiçoeiro. Estas expressões pejorativas sobreviveram de certa forma estáticas no tempo e no espaço, apenas migrando da luta política para as desavenças do cotidiano."
A VERDADE EFETIVA DAS COISAS
O foco para Maquiavel sempre foi o Estado, não aquele imaginário e que nunca existiu; mas aquele que é capaz de impor a ordem! O ponto de partida e de chegada é a realidade corrente – por isto a ênfase na verità effetuale – ou seja: ver e examinar a realidade como ela é e não como se gostaria que fosse. O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável – como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser construída para evitar a barbárie. Uma vez alcançada, não é definitiva.
NATUREZA HUMANA E HISTÓRIA
Fiel ao conceito da verdade efetiva, Maquiavel estuda a história, sobretudo a antigüidade clássica. Conclui que qualquer que seja o tempo e o espaço o homem tem traços humanos imutáveis quais sejam: ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos de lucro – O Príncipe cap. XVII. Destes atributos negativos temos os fundamentos para o conflito e a anarquia.
Para Maquiavel o estudo do passado indicará os acontecimentos que se sucederão em qualquer estado e também quais os meios empregados para solucionar problemas pela coincidência ou similaridade. Segundo Maquiavel, os principados são dois os tipos de principados: REPUBLICA ou PRINCIPADOS.
Os Principados podem ser hereditários ou novos.
Principados mistos: Quando não são inteiramente novos.
Maquiavel aconselha que quem adquire um território, desejando conserva-lo, deve tomar em consideração duas coisas: UMA, que a estirpe do seu antigo príncipe desapareça; a OUTRA, não alterar as suas leis, nem os seus impostos. Assim, dentro de um brevíssimo tempo, formam um corpo só. Quando o príncipe reside em seu domínio, dificilmente acontece de vir a perde-lo. Outro meio igualmente eficaz e mandar colonizar algumas regiões que sejam como chaves do novo Estado.
Esta medida e pouco dispendiosa ou nada custa alem de descontentar uns poucos. Apenas aqueles de que se tira os campos para dar aos novos habitantes. Neste caso, os lesados por ficarem pobres e dispersos, nunca poderão acarretar-lhe embaraços
Note-se, dizia Maquiavel, que os homens devem ser suprimidos ou lisonjeados, pois se vingam das ofensas leves, mas não podem faze-lo das graves. Por conseguinte, a ofensa que se faz ao homem deve ser tal, que o impossibilite de tirar desagravo. Em sua opinião o exercito e dispendioso e causa descontentamentos a uma gama muito maior que a colônias, por isso, considerava-os inúteis. Quando se conquista um pais acostumado a viver segundo as suas próprias leis e em liberdade, três maneiras ha de proceder para conserva-lo- : DESTRUI-LO; ou IR MORAR NELE; ou DEIXA-LO VIVER COM SUAS LEIS.
Sobre os novos Principados conquistados dizia “ Os Estados rapidamente surgidos, como todas as outras coisas da natureza que nascem e crescem depressa, não podem Ter raízes e as aderencias necessárias para a sua consolidação. – Extingui-los a, a primeira borrasca, a menos que seus fundadores eram tão virtuosos que saibam imediatamente preparar-se para conservar o que a fortuna lhes concedeu e lancem depois alicerces idênticos aos que os demais príncipes construíram antes de tal se tornarem. Segundo Maquiavel, existem ainda duas outra maneiras de um simples cidadão chegar ao poder que não por meio da fortuna ou da virtude – através da pratica de ações celeradas e nefastas ou favor dos outros concidadãos.
Quando um cidadão chega ao poder por meio da ajuda dos seus concidadãos, o principado pode ser chamado de civil e para alguém governa-lo, não precisa Ter exclusivamente VIRTUDE ou FORTUNA, mas sim ASTUCIA AFORTUNADA. Quem chega ao poder com o auxilio dos grandes, tem maiores dificuldades do que aquele que chega com o apoio dos vulgos.
Desejo do povo e ficar livre de opressão enquanto os grandes querem oprimir o povo. Na sua opinião, o governo de um desses Estados começa a vacilar quando da ordem civil passa a MONARQUIA ABSOLUTA.
Aconselha a que o príncipe deve fazer com que seus súditos necessitem sempre do Estado e dele porque a ele se submeterão.
ANARQUIA x PRINCIPADOS E REPÚBLICA
Aliada a desordem, característica da natureza humana, existe a presença de duas forças opostas em qualquer sociedade:
a) Não querer ser dominado nem oprimido pelos grandes,.....e
b) Os grandes querem dominar e oprimir.
Para Maquiavel só há dois caminhos que respondam à anarquia da natureza humana e ao confronto entre os dois grupos sociais: O Principado ou a República.
A escolha de um ou de outro não é obra do acaso mas recai sobre fatos e situações concretas como se vê:
a) Nação ameaçada de deterioração, corrupção alastrada = necessita de um governo forte que iniba as forças centrífugas = Principado – não necessariamente um ditador, mas um estadista.
b) Sociedade equilibrada na qual o poder político cumpriu a função regeneradora e educadora = República. As instituições são estáveis e os conflitos indicam cidadania ativa.
VIRTÙ X FORTUNA
Virtù é, como vimos, energia, vontade dirigida para um objetivo.
Fortuna é sorte(boa ou má), acaso ou oportunidade (propícia ou desfavorável). No caso do príncipe é o momento certo, antecipadamente calculado por ele; momento no correr do tempo porém o momento com certeza de êxito garantida pela perspicácia do príncipe. A crença na predestinação ou fatalidade dominava a muito tempo. A atividade política era uma prática de homens livres, o homem como sujeito da história. Este era um dogma contra o qual Maquiavel teria que lutar.
A fortuna era uma deusa que possuí-a os bens que o homem deseja possuir: honra, riqueza, glória e poder. Era importante seduzi-la antes que outros o fizessem. Como era deusa - mulher era necessário mostrar-se vir homem de inquestionável coragem. Desta forma o homem que possuísse uma virtù no mais alto grau seria agraciado com a fortuna. Maquiavel na sua obra O Príncipe monta um cenário para comprovar que é possível se estabelecer uma aliança com a virtù pois parece haver um sentido de complementaridade e não de sobreposição.
O poder que nasce da própria natureza humana encontra sua base na força mas o importante é a sabedoria no uso da força; ao governante para se manter no poder não basta ser simplesmente o mais forte – ele deve possuir virtù para manter o domínio adquirido.
A Estratégia em “O Príncipe”
Como se deve medir as forças de todos os principados?
1) Deve-se verificar se o príncipe tem condições de oferecer resistência sozinho a quem lhe ataca, isto é, dinheiro e exército para resistir.
2) Se necessita de ajuda alheia para defender seu trono, ou seja, refugia-se dentro dos muros de sua cidade para defender estes.
Dos principados eclesiásticos
Para conquistá-los basta virtude e sorte e para conservá-los não necessitam nem de uma ou outra coisa, pois as instituições religiosas são tão sólidas de tal natureza que permitem aos príncipes manterem-se no poder seja qual for o modo de procederem ou que vivem.
Diz-se que estes principados são os únicos seguros e felizes.
Obs.: Maquiavel diz isso porque nesta época a Igreja Católica Medieval era muito poderosa, estando acima e no topo da hierarquia máxima do estado medieval.
Dos soldados mercenários
Um príncipe para ter um estado forte é necessário que ele tenha um bom exército e boas leis.
As tropas mercenárias ou auxiliares são inúteis e perigosas, o rei nunca terá tranqüilidade e nem segurança, pois elas são desunidas, ambiciosas, sem disciplina, infiéis, corajosas diante dos amigos e covardes diante dos inimigos e sem temor a Deus. Querem ser soldados do patrão enquanto ele não faz guerra, mas ao romper esta, querem fugir ao compromisso.
Dos deveres de um príncipe para com a milícia
O príncipe não deve cultivar outra arte a não ser a da guerra juntamente com as regras que ela requer para conservar seu estado.
Obs.: “Manter sempre forte seu exército, em sempre estar aliado a ele.”
Das coisas pelas quais um homem ou príncipe são louvados ou censurados
Faça o que for necessário para não cair em ruína o seu trono, mesmo que seja censurado.
Na escolha, do que se deve fazer, encontrará algo com aparência de virtude, que cuja adoção lhe trará a ruína, e algo com aparência de defeito que o conduzirá a uma situação de segurança e bem-estar.
De que maneira os príncipes devem cumprir suas promessas
1º Só deverá cumpri-las se forem benéficas.
Saiba que existe dois modos de combater: é pela lei ou pela força, não sendo muitas vezes suficiente a primeira convém recorrer a segunda.
Um príncipe sábio não pode e nem deve manter-se fiel as suas promessas quando extinta a causa a que o levou fazê-las. Este preceito não servia se todos os homens fossem bons, como são maus por isso faltariam com a palavra que deram e nada impede que venhamos faltar com a nossa também.
Justificativa para o não cumprimento da promessa feita. “Os homens em geral formam suas opiniões guiando-se pela vista, do que pelo tato; vê o que parecemos ser, e não sentem o que realmente somos. Os homens são tão simplórios e obedecem de tal forma as necessidades presentes que aquele que engana encontrará sempre quem se deixe enganar. É necessário a um príncipe que ele tenha um espírito pronto adaptar-se as variações das circunstâncias e da fortuna e manter-se quanto possível no caminho do bem, mas pronto igualmente a enveredar pelo do mal, quando for necessário.
Como se deve evitar o desprezo e o ódio
O príncipe deve em geral abster-se de praticar o que o torne malquisto ou desprezível.
O que acarreta ódio dos súditos é usurpar os seus bens e as suas mulheres, pois os homens vivem contentes enquanto ninguém lhes toca nos haveres e na honra.
O desprezo incorre quando os seus governados o julgam, inconstante, leviano e irresoluto.
Tem de ter o máximo de cuidado, esta reputação é perigosa, seus atos devem ser de grandeza, coragem, austeridade e vigor.
Como deve portar-se um príncipe para ser estimado
Torna-se estimado quando sabe ser verdadeiro amigo ou inimigo, isto é, quando abertamente se declara a favor de alguém e contra outrém, é sempre melhor que manter-se neutro.
Deve mostrar-se também amante da virtude, premiando os homens que se sobressaiam.
Deve incutir nos seus súditos a idéia que poderão praticar seu ofício em paz, seja no comércio, agricultura, ou qualquer outro, para que estes não criem outros ramos de atividades para fugir dos impostos. “Idéia de Liberalismo.”
Deve distrair o povo com festas durante certas épocas do ano e manter o controle sobre os grêmios ou corporações que divide a cidade. “Idéia de pão e circo.” “Futebol”.
PRINCIPADOS
“Território ou Estado cujo soberano é um príncipe ou princesa.”
Podem ser Hereditários ou Novos.
Maquiavel não atribuía interesse aos Principados Hereditários, pois são demasiados estáveis, demasiado fáceis, pois basta ao Príncipe “não ultrapassar os limites estabelecidos pelos antepassados e contemporizar com os acontecimentos”. As verdadeiras dificuldades, tanto para conquistar quanto para conservar encontram-se nos principados novos. Maquiavel propôs um código prático de anexação, devendo-se levar em conta na avaliação o modo de governo, se é despótico (tirano), aristocrático (nobreza) ou se é republicano (livre).
Maquiavel se move no domínio do fato, isto é a força, pois o triunfo do mais forte sendo o fato essencial da história humana, e isto era bastante natural para Maquiavel e seus contemporâneos, é um fato natural, banal.
“O desejo de conquistar é sem dúvida algo de ordinário e natural, e todo aquele que se entrega a tal desejo, quando possui os meios para realizá-lo é antes louvado que censurado; mas formar o desígnio sem poder executá-lo é incorrer na censura e cometer um erro ...”
Precisa-se Ter forças para conquistar, assim para conservar.
A razão primeira e última da política do príncipe é o emprego dessas forças de guerra.
Para todo Estado antigo, novo ou misto, “as principais bases são: boas leis e boas armas.”
Não há boas leis onde não há boas armas.
Boas armas, boas tropas, são apenas as que pertencem ao príncipe, compostas de seus cidadãos, de seus súditos, de suas criaturas.
Para Maquiavel existem quatro maneiras de conquistar, as quais poderão corresponder à diferentes maneiras de conservar ou de perder.
a) Conquista pela própria “Virtu” (energia, vigor, resolução, talento, valor bravio e se necessário feroz);
b) Conquista pela Fortuna e pelas armas alheias;
c) Conquista pela Perversidade;
d) Conquista pelo Consentimento dos concidadãos.
Maquiavel interessa-se mais pelas duas primeiras maneiras.
Os que se tornaram príncipes pela própria “Virtu” e pelas próprias armas, conhecem muitas dificuldades para conquistar e instalarem seus principados, para nele se radicarem, mas depois encontram muita facilidade para conservá-lo.
Os Principados conquistados com as armas alheias, isto é, pela fortuna, a regra é inversa: facilidade para conquistar, dificuldade para conservar. É também possível tornar-se Príncipe por meio das perversidades: Para Maquiavel existem dois tipos de crueldades: as bem praticadas e as mal praticadas.
As bem praticadas, são as que se cometem todas ao mesmo tempo, no início do reinado a fim de prover a segurança do novo Príncipe. Parecem menos amargas, ofendem menos.
As crueldade mal praticadas são aquelas que se arrastam, se renovam, e pouco numerosas no princípio se multiplicam com o tempo em vez de cessarem. Os súditos perdem então o sentido de segurança.
Tenha o cuidado de ofender os impotentes se possível. Se é obrigado a ofender os poderosos, seja radical na ofensa.
A conquista pelo fator dos concidadãos exige alguma fortuna e alguma “virtu”. Ora é o povo, ora são os grandes que assim constituem um Príncipe.
O Príncipe elevado pelos grandes – que se julgam seus iguais, que são insaciáveis, e aos quais não domina – encontra uma dificuldade em manter-se do que um Príncipe elevado pelo povo.
O Príncipe elevado pelos grandes, contra a vontade do povo, deverá fazer tudo para se reconciliar o quanto antes com o povo.
Fica transparente a preferência de Maquiavel pelo povo e sua hostilidade para com os grandes.
Maquiavel não se interessa por estes principados chamados de “civis” e nem pelos Eclesiásticos, que adquirem pela fortuna, e para conservá-los não precisa nem de fortuna e nem de “virtu”. Basta o poder das instituições religiosas.
Distinção entre os Estados a conquistar:
Despótico: Difícil de conquistar porque todos os súditos se agregam ao redor do Príncipe e nada tem a esperar do estrangeiro. É fácil conservar, bastando para isso extinguir a raça do Príncipe.
Aristocrático: Fácil de conquistar. Sempre tem descontentes prontos para abrir o caminho para o estrangeiro. Difícil de conservar, pois não é possível satisfazer a todos os grandes e nem extinguí-los de todo.
República: Difícil de manter. Existe um princípio de vida mais ativo, um ódio mais profundo, um desejo de vingança muito mais ardente, causada pela lembrança da antiga liberdade.
Maquiavel não consegue ocultar sua preferência, ternura e admiração pelos governos livres.
Os três meios para domar a liberdade republicana são:
a) Venha o Príncipe residir nas terras conquistadas para reprimir as desordens;
b) Governe o país conforme suas leis, pelos próprios cidadãos recebendo um tributo.
c) O meio radical: destruir, aniquilar a antiga e incurável República.
EM O PRÍNCIPE
Maquiavel aproveitou a ocasião de mostrar o perfil de César Borgia, tipo de príncipe novo, modelo de virtuosidade política, em oposição a Luís XII, príncipe hereditário que acumula as faltas. O principal da obra está nos capítulos XV a XX, e que constituem a essência do maquiavelismo. Subentende-se os deveres do príncipe cristão. O novo príncipe vive no seio do perigo, acompanhando-o dois receios:
1) o interior de seus estados e o proceder dos súditos;
2) o exterior e os disignios das potências circundantes.
O príncipe deve aprender a não ser sempre bom, a ser ou não ser bom “conforme a necessidade”. O príncipe deve conservar o seu reino.
O autor está desiludido com ou outros homens. Distingue perfeitamente o bem e o mal, e que até preferiria o bem, mas que recusa fechar os olhos ante o que julga ser a necessidade do Estado, ante o que julga serem as sujeições da condição humana.
Para um príncipe ser considerado liberal, generoso é bom, todavia ser parcimonioso é um dos vícios que fazem reinar. Igualmente o príncipe deseja ser considerado clemente, mas é a crueldade que restabeleceu a ordem e a união na Romagna. Donde surge a questão clássica: Mais vale ser amado que temido, ou temido que amado? É melhor ser temido. Porque? Os homens são ingratos. O vínculo do amor rompem-no ao sabor do próprio interesse, enquanto o temor se conserva por um medo do castigo, que jamais os abandona. Ser temido não significa ser odiado. Há uma singela receita para evitar o ódio: é abster-se de atentar, seja contra os bens dos súditos, seja contra a honra de suas mulheres.
Os príncipes que fizeram grandes coisas violando a sua fé, impondo-as aos homens pela astúcia, é que acabaram por dominar aqueles que se baseavam na lealdade. O príncipe deve escolher por modelo a raposa e o leão. Deve tratar de ser simultaneamente a raposa e leão, pois, se for apenas leão, não perceberá as armadilhas; se for apenas raposa, não se defenderá contra os lobos. Quando se é príncipe, pode-se “deixar de encontrar razões legítimas para colorir a falta de cumprimento” do que se prometeu.
O novo príncipe deve observar em jamais tornar poderoso outro príncipe, pois seria trabalhar para sua própria ruína. Também o novo príncipe não se deve permanecer neutro, pois os que abraçam esta posição quase sempre vão a ruína.
Somente um príncipe já sábio por si mesmo pode ser bem aconselhado. Deve tomar conselho quando quer e não quando outros o querem. Jamais se deixar dominar por aqueles que o aconselham. Um bom ministro é aquele que nunca pensa em si mesmo, mas sempre no príncipe. Mas o príncipe também deve pensar neste seu ministro, cumulando-o de riquezas, de consideração, de honras e dignidades, para que receie toda mudança.
O SEGREDO DE MAQUIAVEL.
Nos últimos 03 capítulos de O Príncipe (sobretudo no XXVI), Maquiavel revela seu grande segredo: A Itália. Um violento amor da pátria despedaçada, subjugada e devastada. O sonho de um libertador, de um redentor da Itália atormenta Maquiavel.
No capítulo XXIV, manifesta Maquiavel seu desprezo aos príncipes italianos, tais como o rei de Nápoles, o Duque de Milão, que, após uma longa posse, perderam seus Estados.
No último capítulo (XXVI), diz o autor que na Itália, nunca as circunstâncias foram tão favoráveis a um príncipe novo que queira “tornar-se ilustre”.
O DESTINO DA OBRA
Lourenço de Médicis recebeu O Príncipe em manuscrito. Não lhe dispensou atenção alguma. Nas mãos de contemporâneos onde circulou o manuscrito, o interesse foi medíocre.
A partir de 1519, recupera Maquiavel certo favor dos Médicis, mas devido sua reputação de funcionário prudente, de hábil político, e não por causa de O Príncipe. Recebe uma pensão para escrever a sua História de Florença. Em 1527 os Médicis são de novo expulsos de Florença, restabelecendo-se a República, e a 22 de junho de 1527, aos 58 anos de idade, NICOLAU MAQUIAVEL falece, vítima de males intestinais.
Quatro anos após sua morte, O Príncipe é publicado, com um breve de autorização do Papa Clemente VI (1531); a edição é dedicada a um cardeal. Inicialmente inofensiva, as edições vão se multiplicando. A Renascença pagã. sucedeu a Reforma protestante, que obrigou a própria Igreja a reformar-se interiormente. Assim o livro de Maquiavel achou-se envolvido nos turbilhões de vastas contendas. O Cardeal - Arcebispo de Canteerbury, Reginald Pole, católico, julga O Príncipe escrito “pela mão do Demôniuo”. Em1557, o escrito indigno e celerado denunciado pelo Papa Paulo IV; é condenado pelo Concílio de Trento, e muitas outras acusações. Também os protestantes abominam Maquiavel como jesuíta. Os jesuítas o denunciam à indignação católica.
Porém os soberanos e primeiros ministros, apaixonados do Poder, fazem de O Príncipe, breviário do absolutismo, o livro de cabeceira. Por volta de 1738, Frederico, príncipe real da Prússia, compõe um Antimaquiavel, homenagem de um “filósofo”, de um futuro “déspota esclarecido”, ao idealismo político, ao otimismo do século.
Mas Maquiavel, “simulando dar lições aos reis, deu grandes lições aos povos”.
Napoleão aparece a seus inimigos, como a realização mais perfeita do príncipe. Maquiavel tem direito à mais fervorosa gratidão da Itália unificada de 1870, e dos democratas do mundo inteiro. Na segunda guerra mundial, julgou-se a derrota de Hitler como a derrota de Maquiavel. Mas a derrota de Hitler é em grande parte a vitória de Stalin. No entanto, a força corrosiva do pensamento e do estilo de Maquiavel ultrapassaram, de infinita distância, o objeto do momento. Por ter realçado tão cruelmente o problema das relações entre a política e a moral; por ter concluído, em uma cisão profunda, uma irremediável separação entre elas,
O Príncipe atormentou a humanidade durante quatro séculos. E continuará a atormentá-la, senão eternamente”, como se disse, - ao menos enquanto essa humanidade não tiver analisado inteiramente certa cultura moral, herdada, no que diz respeito ao Ocidente, de alguns Antigos célebres, e, sobretudo, do cristianismo.
Fontes:
culturabrasil.org
brasilescola.com
pensador.com
cienciapolitica.org
